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Mudanças propostas pelo Partido Comunista vão além da Economia. Setores sociais reivindicam participação. Bispos querem mais investimento privado

Por Gerardo Arreola, no La Jornada | Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras

A reforma econômica suscitou em Cuba intensos debates, que provocaram, segundo analistas dúvidas da população sobre o futuro de suas garantias sociais e revelaram resistências conservadoras contra um esquema que busca elevar a produtividade do trabalho – mas, ao mesmo tempo, serviram para apontar a urgência das mudanças.

Ainda são desconhecidos os detalhes da discussão, que terminará no sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), entre este sábado (16/4) e a próxima terça-feira. Ele aprovará a nova versão das Linhas da Política Econômica e Social, documento-base do debate [clique para baixá-lo].

“Apresentei mais de 40 objeções à discussão e a discussão de que participei durou quase seis horas”, disse a La Jornada o escritor e jornalista Félix Sautié, de 72 anos, que foi líder juvenil católico, ativista do movimento revolucionário, fundador e militante veterano do PCC e diretor do diário Juventud Rebelde.

“As pessoas novamente opinaram, esperançosas de que suas opiniões serão ouvidas”, acrescentou Sautié. “Se estas opiniões não forem levadas em conta, creio que será a última oportunidade para consertar o que Raul mencionou”. Era referência a uma frase do presidente Raul Castro que está causando, desde dezembro passado, forte impacto entre os cubanos: “Já se acabou o tempo de caminhar beirando o precipício. Ou retificanos ou nos afundaremos, e afundaremos (…) o esforço de gerações inteiras”.

Voto contra o corte do gasto social

Mas nem tudo está tão claro, para Isbel Diaz, biólogo e especialista em informática de 35 anos, ativista do Observatório Crítico, uma rede que examina regularmente uma ampla agenda de assuntos públicos, como o sistema socialista, o cooperativismo, a autogestão, projetos culturais, ecológicos, as minorias sexuais e os transgênicos, entre outros.

Dias frisou que, em alguns lugares, votou-se contra o corte dos gastos sociais. “As pessoas estão muito preocupadas, por exemplo, com o caso da libreta” (a cesta básica, racionada e quase gratuita). Ele também avalia que talvez o fundo da mensagem oficial não seja compreendido por todos. “Houve um tempo em que o governo podia fazer afirmações e as pessoas tinham fé de que aquilo era exatamente o que ocorreria. Mas agora, nem tanto”, destacou: “No caso da libreta, o medo é que ela seja retirada e não se possa obter de outro modo os produtos que assegura”.

Talvez a libreta tenha sido o tema mais debatido. O ministro Ariel Terrero escreveu na revista Bohemia que se alegraria “se ela desaparecesse amanhã mesmo. Mas penso que seu enterro só ocorrerá como expressão de saúde econômica, avanços e condições de que necessitamos com urgência: ampliação sólida da produção e oferta de alimentos e alta efetiva dos salários, acima da produtividade, para que os cubanos possamos assumir a compra da cesta básica sem a mediação dos subsídios estatais”.

Segundo algumas opiniões, porém, que a crítica às reformas encobre a resistência à mudança por parte de quem passou anos em posições administrativas que logo desaparecerão. A eliminação de postos de trabalho, redução do aparato governamental, decentralização de funções, maior peso na gestão municipal e local, supressão de duplicidades de comando, autonomia de gestão empresarial e outras fórmulas buscam eficiência na atividade produtiva e na função pública. Mas são componentes da reforma que provocarão mudanças substanciais no modo de vida de todo um segmento social, segundo observadores.

“O primeiro a fazer é uma identificação das responsabilidades”, afirma o jornalista Sautié. “Não estou falando de caça às bruxas, mas de evitar que se volte a cometer erros”.

“O debate sobre estes temas vem de longe, em Cuba e fora de Cuba”, afirmou Juan Triana, do Centro de Estudos da Economia Cubana, na Universidade de Havana, à revista católicaEspacio Laical. Ao descrever os traços gerais do debate, Triana aponta algumas das questões mais abordadas. O elenco inclui participação de diversas formas de propriedade, a necessária decentralização, a redefinição do papel da empresa estatal, a reavaliação das relações Estado-empresa, Estado-família e Estado-indivíduo, as próprias relações entre indivíduos e a necessidade de desmontar tavas, obstáculos e proibições que, ao invés de favorecer a realização plena das pessoas, dificultavam alcançar por vias legíticas suas aspirações individuais.

Também em Espacio Laical, o cientista político e diretor da revista Temas, Rafael Hernández, considerou que as Linhas da Política Econômica e Social são a alternativa de mudança mais importante no modelo socialista cubano, desde 1976.

“É óbvio que estas transformações não são puramente econômicas. Afetam as relações entre o Estado e a sociedade civil e implicam mudanças de natureza política”, agregou. “A maior lacuna destes projeto de Linhas é que não reafirma suficientemente o papel da participação dos trabalhadores e suas organizações no novo ordenamento econômico – no controle social, tomada de decisões relacionadas à produção e serviços”.

Além de abordar amplamente o debate, no Espacio Laical, a imprensa católica participou ativamente. Em um comentário de seu diretor, Orlando Marquez, a revista do Arcebispado de Havana, Palabra Nueva, reivindicou que os cubanos possam investir em seu próprio país e que se reconheça como legítimas a acumulação e reprodução de riqueza.

Marquez pensa que “Cuba não deve mais dar-se ao luxo de se resignar e esperar apenas empréstimos e compreensão dos credores, de abrir-se apenas ao investimento estrangeiro ou de deixar que os cubanos busquem oportunidades no exterior”. “Para que nosso país seja mais rico, precisamos criar riqueza, e isso não se faz apenas com escolas e hospitais, mas com capacidade de produzir, aproveitando a cultura e instrução acumuladas em cidadãos saudáveis. Isso não está em contradição com a soberania a independência e dignidade do país”.

Em outro artigo, Marquez propôs considerar a participação de instituições religiosas no sistema de saúde, a abertura de cooperativas ou a combinação de serviço público com o privado, como reação ao enfraquecimento do sistema cubano de saúde.