QTMD? Quem tem medo da democracia?

Por Ana Helena Tavares, jornalista

O economista, jornalista e professor de relações internacionais José Carlos Assis anda preocupado com a crise atual do Brasil e acredita que será impossível uma solução com o país sob o comando de Bolsonaro. Como saída, ele e o também economista Luiz Gonzaga Belluzo têm empenhado esforços para viabilizar um grande pacto nacional.

Nesta entrevista, o professor Assis explica que sua ideia nasceu inspirada em tentativa semelhante ocorrida em 1988. Ele se diz ciente de que a “sociedade moderna é diferenciada”, mas está convencido de que as características atuais podem contribuir para o sucesso do pacto. Isso porque, nos dias de hoje, acredita ele, “há uma percepção de que as crises atingem a todo mundo”.

Leiam a íntegra:

Pergunta: Como surgiu a ideia do Pacto Social?

José Carlos Assis: A ideia de Pacto Social surge em geral em momentos de crise profunda. É quando todos os setores da sociedade percebem que estão diante de um risco comum. Por exemplo, escalada inflacionária, aumento exagerado do custo de vida, alto desemprego, falta de perspectiva de desenvolvimento econômico. Tudo isso coloca as pessoas em situação de risco. Não são ideologias que importam nessas ocasiões. São os interesses reais.

Para responder de forma mais específica a sua pergunta, a ideia do Pacto Social me pareceu um verdadeiro imperativo político, pela primeira vez, na crise econômica e financeira de 1988, quando estávamos enfrentando simultaneamente uma escalada inflacionária e uma dívida externa impagável em condições contratuais. Quem primeiro teria que reagir a isso era o Governo. Mas o Governo, que já havia tentado dois planos econômicos para superar a crise, o “Cruzado” e o “Bresser”, estava sem credibilidade para propor um terceiro. Então, era preciso mobilizar a sociedade.

Pergunta: Como mobilizar a sociedade?

José Carlos Assis: Bom, a sociedade moderna é diferenciada. São muitos interesses de classes e de grupos que se diferenciam no plano social e que pressionam a o sistema político para vê-los atendidos. Quando, em crises profundas, há uma percepção de que as crises atingem a todo mundo, e não apenas esses grupos diferenciados, torna-se mais fácil compreender que é necessário buscar uma saída comum.

Não se trata de ideologia, repito, mas de interesses materiais ou culturais. Na medida em que grupos, diferentes em si mesmos, percebem que tem um interesse comum, é mais fácil reuni-los numa mesa de negociação par a discutir e tomar decisões. Essa é a filosofia do pacto.

Pergunta: Com base na sua primeira resposta, acho importante você comentar o seguinte: na sua visão, a ideia do pacto social deu certo em 88?

José Carlos Assis: Em 1988 quase que deu certo. Teve no início, antes mesmo que a iniciativa se tornasse de conhecimento público, o apoio entusiástico do presidente Sarney. Nos bastidores, lideranças expressivas de empresários e trabalhadores chegaram a um compromisso – enfim, o que seria um pacto – para enfrentar o problema da inflação, do desemprego e da dívida externa. Por razões externas a seus formuladores e ao próprio Presidente, acabou não tendo êxito. Falhamos porque não percebemos a alta credibilidade que o movimento pelo pacto atingiu na sociedade em geral independentemente de seus líderes.

Como assim: Ainda nos bastidores, o Presidente Sarney concordou em fazer uma mudança ministerial radical para implementá-lo. Acontece que achávamos que era preciso encontrar uma personalidade de alta credibilidade pública para simbolizar a mudança ministerial. Não era necessário. Entretanto, nos fixamos num nome e um dos nossos tratou de arranjar um. Pensávamos que, diante da grandeza do objetivo, por si mesmo, não rejeitaria o grande desafio que representava conduzir o Pacto. Mas estávamos enganados.

Pergunta: Quem eram os formuladores?

José Carlos Assis: Na parte política, Raphael de Almeida Magalhães, ex-ministro de Sarney que havia sido demitido por ele por intriga do PFL, e que voltou a procurá-lo quando foi convencido por mim a articularmos o pacto; na parte de Comunicação, Jorge Serpa, antigo conselheiro de Roberto Marinho, a quem convenceu de apoiar nossa iniciativa; e eu próprio, na parte social, pelos meus contatos na área sindical, através de Antônio Medeiros, um líder sindical emergente, então presidente do poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Eu cuidava também da parte estratégica.

Pergunta: E hoje? Quem são?

José Carlos Assis: Hoje somos principalmente Luiz Gonzaga Belluzzo, na parte política, e eu na parte estratégica e operacional. Belluzzo não é apenas um professor e economista extremamente competente, mas um filósofo da Economia Política de grande erudição. Tem mais relações que eu nas classes sociais e nos grupos socioculturais. Por isso é uma referência de credibilidade que facilita a articulação do Pacto junto a trabalhadores, empresários e outros grupos sociais.

Mas há muito mais gente que foi envolvida na medida do próprio avanço nas articulações. Prefiro não nomeá-los por enquanto a fim de não cometer omissões.

Pergunta: E o Congresso? Você vê espaço para uma PEC referente a este pacto ser aceita? Você pretende chegar ao Congresso já com um manifesto pronto?

José Carlos Assis: Não. Há um caminho a andar.

Pergunta: Como?

José Carlos Assis: Envolvendo o máximo de lideranças sociais, tradicionais e novas, com credibilidade pública, para se sentarem efetivamente em torno de uma mesa, fazerem o diagnóstico e tomarem as decisões de interesse comum. Só depois disso é possível chegar ao Pacto Político, o segundo passo igualmente necessário depois do social.

Pergunta: Como pensa que isso pode ser feito?

José Carlos Assis: O Pacto Social, como disse, é o ponto de partida para a articulação com a classe política. E a articulação com a parte política é o caminho que pretendemos usar para chegar ao Congresso. Na verdade, seria mais funcional que houvesse uma iniciativa de pacto também já na classe política. Acontece que, no Brasil, ela é extremamente fragmentada. Tem profundas diferenças ideológicas. Principalmente entre neoliberais, progressistas e desenvolvimentistas. Isso atrapalha a pactuação. A ideia, portanto, é que as decisões do Pacto sejam apresentadas ao Congresso para sua implementação na forma de leis. E isso só será possível se houver concordância quanto ao diagnóstico assinala que as crises atuais atingem diretamente a todos, de forma coletiva, e precisam ser enfrentadas com iniciativas formuladas de comum acordo.

Pergunta: Voltando ao ponto inicial, por que não deu certo em 1988?

José Carlos Assis: Porque a personalidade inequivocamente de maior credibilidade no plano político, Ulysses Guimarães, o condutor das Diretas Já e referência da articulação da Constituição de 88, não abraçou a ideia do Pacto. Apesar da confiança recíproca em relação a Raphael (a mim não conhecia), não confiava no apoio da Globo. Convencido pelo editor de meus livros, Fernando Gasparian, que o Pacto era uma articulação de Roberto Marinho, Ulysses recusou-se a ajudar a articulá-lo.

Pergunta: Por que vocês incluíram a Globo e Roberto Marinho nessa história?

José Carlos Assis: Era o preço que tínhamos de pagar para queimar etapas. O Pacto dependia do apoio da opinião pública. Precisávamos de chegar a ela. E Roberto Marinho era o caminho porque controlava o principal sistema de comunicação com o povo do Brasil, o sistema Globo.

Pergunta: Não era um risco para a credibilidade do Pacto?

José Calos Assis: Era sim. Mas achávamos que era preciso corrê-lo por causa da urgência de uma resposta à crise. Pagamos um preço, embora não tenha sido o principal. O jornalista Ricardo Noblat, por algum caminho, descobriu nossas articulações de bastidores, e escreveu no “Jornal do Brasil”, então o veículo de comunicação de maior credibilidade, um artigo sob o título “O Pacto de Serpa”, denunciando-o como uma conspiração.

Pergunta: Mas por que colocaram o Serpa nisso? Como principal conselheiro de Roberto Marinho, não era, também ele, uma ameaça à credibilidade do Pacto?

José Carlos Assis: Ele era percebido efetivamente dessa forma, mas eu sabia que era uma pessoa de alto espírito público. Ficamos amigos ao tentar me convencer, quando escrevi “Os Mandarins da República”, apontando escândalos na administração pública no governo militar, que devia preservar as grandes empresas estatais como esteios do desenvolvimento brasileiro, inclusive no exterior. Não concordei. Eu estava errado. Mas isso não vem ao caso no momento.

Pergunta: E qual era o papel do Serpa no Pacto?

José Carlos Assis: Noblat tinha em parte razão, pois (Serpa) era um articulador estratégico, junto comigo. Onde Noblat errava era nos objetivos: o Pacto que propúnhamos era para salvar a economia e o Brasil. Não era uma conspiração da direita.

Pergunta: Voltamos de novo a um ponto inicial. E por que não deu certo?

José Carlos Assis: Porque conseguimos a articulação com o povo, através de Roberto Marinho, mas não acertamos um compromisso amplo com as lideranças sociais. Ficamos no nível das lideranças das lideranças. Além disso, achei que no momento não devíamos atrair para a ideia de pacto as lideranças políticas.

Na verdade, procurei pessoalmente Lula, que era líder de fato do PT na Câmara, não para que ajudasse a articular um pacto político, porque não era o momento, mas nos ajudasse na articulação do Pacto Social. Inclusive sugerindo a Jair Meneguelli, que era o presidente da CUT, que não ficasse contra o Pacto Social, quando viesse a público.

Pergunta: E o que Lula fez?

José Carlos Assis: Pediu-me para procurar Walter Barelli, diretor do DIEESE, o instituto de maior credibilidade junto ao movimento sindical.

Pergunta: Você procurou?

José Carlos Assis: Claro. Barelli entendeu a proposta e nos deu grande ajuda, entre os bastidores e o público. E Meneguelli não atacou o Pacto. Mas eu próprio não queria que ajudasse. Era um defensor ferrenho da classe trabalhadora e percebido pela classe dominante como um radical. Temia que afastasse os empresários da mesa de negociações.

Pergunta: Vocês tinham o apoio do povo, através da Rede Globo, mas não das lideranças efetivas do povo, forças intermediárias entre as cúpulas sociais e o povo em si. Novamente, insisto: por que, então, o Pacto falhou?

José Carlos Assis: Essencialmente por causa disso. As outras razões, inclusive a recusa de Antônio Ermírio de Moraes a comandar o processo depois de assinado o acordo e da reforma radical do Ministério, combinada com o Presidente Sarney, poderíamos muito bem ter achado uma outra personalidade de igual credibilidade para assumir a liderança aparente do processo. Desistimos porque Sarney ficou muito decepcionado com a atitude de Ulysses de não conferir ao Pacto credibilidade no plano político. Preferiu manter o Ministério, conservando nele o mais incompetente de seus três ministros da Fazenda, Maílson da Nóbrega, segundo ele porque tinha simpatia entre os militares.

Pergunta: E quanto à proposta de Projeto de Reforma Constitucional, PEC, que vocês estão sugerindo? Qual seu nível de urgência e sua viabilidade?

José Carlos Assis: Ela está sendo articulada com urgência no nível estratégico porque visa a resolver os problemas mais imediatos que afetam a população, ou seja, o aumento acelerado do custo de vida, o alto desemprego e a necessidade imperiosa da retomada do desenvolvimento. Isso só pode ser feito em nível de PEC porque implica alterações profundas na economia a partir do próprio reconhecimento do imperativo de intervenção do Estado na economia com a radical negação do neoliberalismo. Propomos intervenções imediatas nas áreas de preços dos combustíveis – diesel, gasolina e gás -, energia elétrica e em outros oligopólios e monopólios públicos e privados.

Da mesma forma, é preciso confiar menos na alta dos juros e mais na intervenção do Banco Central para controlar o câmbio e a inflação. Como consequência, propomos a revogação imediata da recente PEC que deu autonomia política ao presidente e á Diretoria do Banco Central. É um paradoxo. Superposta a todas as crises que estamos vivenciando, vem aí uma crise financeira internacional de proporções catastróficas.

O BC sob o controle dos tecnocratas neoliberais que o dirigem hoje jamais fariam as intervenções nos mercados de câmbio e de juros para proteger nossa economia e nossos grandes bancos do tsunami mundial. Nós o faremos, se chegarmos lá. Por isso os banqueiros são nossos aliados políticos no plano prático, e os neoliberais os inimigos ideológicos deles.

Pergunta: E quanto aos preços dos alimentos? Não é por aí que vem a alta exagerada do custo de vida?

José Carlos Assis: Requer também a intervenção do governo, tributando fortemente matérias primas e insumos agrícolas exportáveis, e reduzindo impostos, até o nível zero, sobre produtos alimentares populares importados. Além disso, se as exportações do agronegócio, que são consideráveis, não forem suficientes para cobrir a compra e a formação de estoques desses produtos, se poderá utilizar, de forma emergencial, das reservas internacionais. Mais uma vez, controlando o câmbio, cuja alta recorrente tem efeito bumerangue sobre a inflação e os juros.

De qualquer forma, a melhor maneira de controlar a inflação é compatibilizar, por um planejamento público rigoroso, uma forte expansão monetária a fim de estimular, de um lado, o consumo e a demanda efetiva, com estímulos fiscais também fortes para, de outro lado, aumentar a oferta de bens e serviços de consumo popular e dos serviços públicos. Isso se chama finanças funcionais.

Pergunta: Você disse que em 88 Sarney apoiou entusiasticamente. Hoje é o contrário: o Pacto pretende derrubar um presidente. O quanto essa diferença pode influir nos rumos do Pacto?

José Carlos Assis: Pela agudização das crises. Olha: em 1988, tínhamos uma crise de escalada dos preços dos alimentos afetando fortemente os pobres e uma crise de dívida externa afetando todo o mundo pelo lado do arrocho fiscal, mas principalmente os ricos, que de qualquer forma eram protegidos pela indexação da economia, que os protegia da inflação. Para muita gente, sobretudo nas classes médias altas, essas crises eram uma abstração.

Agora temos, invadindo nossas casas pela televisão ou nos atingindo diretamente, crises estruturais como a ambiental, a energética, a urbana (favelas), a de segurança pública; e crises conjunturais, como a aceleração do custo de vida, do desemprego, da miséria e a pandêmica, como a terrível crise da covid-19, que atinge indiscriminadamente ricos e pobres, famosos e anônimos, cultos e incultos. São crises demais, diferenciadas, para serem suportadas pela sociedade, sem resposta adequada no plano político e institucional.

Pergunta: É por isso que você acredita que o Pacto vai dar certo agora, ao contrário de 1988?

José Carlos Assis: Quanto ao aspecto político, sim. Como enfrentar as crises conjunturais e estruturais brasileiras numa situação em que o próprio presidente da República, indiferente às necessidades do povo, estimula o ódio na sociedade e agride as outras instituições do Estado?

Pergunta: Como enfrentar?

José Carlos Assis: Pelo Pacto Social. Mas o Pacto Social só produzirá resultados concretos se o presidente da República for removido do Planalto. Preferivelmente vivo, para que, na cadeia, dê um exemplo definitivo de que o extremismo de direita não é um caminho seguro para enfrentar crises nacionais. Na realidade, ele já está no chão. Eu apenas gostaria que isso fosse resolvido logo pelo Congresso Nacional porque o processo de impeachment, que é inevitável diante da CPI da covid, vai seguir por uma via muito demorada.

Preferia, por exemplo, que o Congresso pedisse a uma comissão de psiquiatras estrangeiros, para evitar parcialidades políticas internas, um parecer de que Bolsonaro é um psicopata, e não pode permanecer na Presidência. Isso pouparia muito sacrifício adicional do povo, daria às classes dominantes uma oportunidade de fazer um mea culpa moral diante do povo e possibilitaria o enfrentamento efetivo das crises imediatas, abrindo para o Brasil um caminho de prosperidade.

Uma ação reconhecendo que Bolsonaro é um psicopata já foi proposta no Supremo, patrocinado pelo mesmo jurista, Miguel Reale Júnior, que fez o relatório à CPI da covid-19 apontando sete crimes de responsabilidade praticados por Jair Messias Bolsonaro, o mito caído, no exercício de seu desgoverno. É só pautá-la e julgá-la. E o país terá sido libertado do maior flagelo de sua História.