Não ao arbítrio do Conselho

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) – Vou lhes confessar uma coisa – foi realmente uma surpresa para mim, saber que dezesseis pessoas, reunidas pelo Itamaraty para discutirem políticas destinadas aos emigrantes, tinham utilizado do seu tempo, da sua criatividade e do tempo dos emigrantes para me expulsar do Conselho de emigrantes, CRBE.

Porque acho grotesco, indecente e mesmo imoral se mandar alguém calar a boca numa mesa, numa reunião ou numa simples conversa. Trata-se de uma enorme falta de respeito, inadmissível nas famílias de hoje, nas reuniões democráticas e entre pessoas civilizadas.

E foi mais ou menos isso que me mandaram fazer. Calar a boca, ou, em outras palavras, parar de escrever, acabar com minhas opiniões sobre o CRBE. Se vivessemos ainda no tempo da ditadura, eu trataria de mudar de casa, reforçar a fechadura da porta, mas não deixaria de falar, nem de escrever e nem de criticar, desde que houvesse razão para isso.

Não sei se em minhas colunas anteriores comparei esse gesto inqualificável dos membros do CRBE a um tiro no pé. Se assim o fiz, corrijo. Não foi um tiro no pé, foi um tiro no peito. Porque ao afastarem, cassarem ou me expulsarem destruíram a própria credibilidade do que deveria ser um órgão representante dos emigrantes.

Até ali, o CRBE, como sempre afirmei, era um simples órgão sem qualquer autonomia, independência, criado para viver sob a tutela de diplomatas do Itamaraty, desconhecedores do cotidiano da vida dos emigrantes. Mas poderia evoluir, se revoltar, encontrar seu caminho. Foi assim que pensei quando aceitei apoiar a proposta de Álvaro Lima, colega de Boston, no Conselho Provisório, para a institucionalização de um conselho de emigrantes.

Seria um etapa, curta, para se chegar ao órgão institucional emigrante independente, dotado de poder para decidir normas, decretos, acordos, regulamentos para os emigrantes e de enviar ao parlamento as leis necessárias. Ou seja, o Conselho não seria um fim em si mesmo, mas uma simples fase em busca de sua autodeterminação.

Porém, nada foi nesse sentido e, por vaidades pessoais, o Conselho aceitou o papel de marionete do Itamaraty, deixando de lado a esperada ambição de lutar pela sua independência. E, como se não bastasse, a fim de que seus membros pudessem cultivar e reforçar a posição de simples interventores, assessores, consultores com suas mordomias e prestígio, decidiram desligar ou expulsar a voz discordante mais incômoda, num gesto conspiratório que acabou por vazar e se tornar público, como vazam todas as indecências.

E o que aconteceu com a esperada política brasileira de emigração ? Por falta de luta e de reivindicação dos representantes emigrantes, o território, dentro do governo federal devido aos emigrantes, foi sequestrado pelo Itamaraty, que criou uma Subsecretaria, uma Divisão e lotou com embaixador, conselheiro, secretários, mais o pessoal burocrático. Num custo equivalente ao de uma Secretaria de Estado.

E já que os membros do CRBE ganham a vida com o mercado emigrante, decidiu-se a seguinte partilha – os funcionários do Itamaraty que administram a emigração, sem serem emigrantes, têm vencimentos ou salários e os que se satisfazem com a vaidade do posto e com a inocuidade do órgão, fazem cena de graça.

E a moda pegou, os membros dos chamados Conselhos de Cidadania, em fase de recriação pois reeditam com pequenas variantes os Conselhos de Cidadãos da época FHC, não terão sequer indenização das viagens para participar das reuniões.

Desde o começo dessa ópera bufa ou pantomima dizemos e vamos repetir – os três milhões de emigrantes que mandam 7 bilhões de dólares ao Brasil têm direito a um órgão emigrante independente, um centro decisório da política da emigração em contato com o governo federal (não em posição de sujeição ao Itamaraty como agora).

Esse órgão, uma Secretaria de Estado, deverá se apoiar em parlamentares emigrantes eleitos por emigrantes, e um Conselho de emigrantes será o terceiro elemento, fiscalizador, reivindicatório e de assessoria. Um tripé emigrante independente e responsável pela política da emigração. Não um simples Conselho mal eleito, pouco representativo e mal preparado que sequer sabe respeitar uma regra elementar democrática – o da liberdade de expressão e de idéias de seus membros.

O Decreto-lei, assinado por um presidente Lula mal assessorado, previa a participação dos membros do CRBE, titulares e suplentes, nas conferências anuais. Ora, o Itamaraty a pretexto da falta de verbas cortou a participação dos suplentes. E qual foi a atitude dos titulares ?

Lutaram pelos suplentes, exigiram o cumprimento do texto do Decreto-lei ? Não, se submeteram, acharam até bom, porque os suplentes poderiam criar caso. E porque de tão submissos já não se sentem mais emigrantes, identificam-se agora com os diplomatas do Itamaraty, aos quais não querem decepcionar e nem desobedecer ao lhes prestar seus relevantes e gratuitos serviços.

É por defender sem medo a independencia, autonomia e autodeterminação dos emigrantes, por defender uma outra política brasileira de emigração, que pedem minha expulsão do CRBE, onde perturbo, atrapalho e incomodo por não aceitar nem tutela do Itamaraty e nem sujeição.

Meu amigo, jurista Carlos Lungarzo, lutador por direitos humanos pela Anistia Internacional colocou na Internet um abaixo-assinado contra minha expulsão. Sua assinatura não irá influenciar os diplomatas do Itamaraty mas poderá ser vista por parlamentares, ministros e membros do governo federal. Este é um momento importante, porque é um momento de denúncia de um autoritarismo fora de época e de um desrespeito à democracia.

Outros amigos também participam como Celso Lungaretti, George Bourdokan, Laerte Braga, Amyra El-Elkalili, Cesare Battisti que vive agora no Brasil como homem livre, o meu colega de profissão Eliakim Araújo, o arquiteto Sérgio Antunes de Freitas, grande apoio na luta pelos brasileirinhos apátridas, o meu colega suplente Keitti Hayashida, companheiros de emigração Ras Adauto, Edinéia da Silva Cabioch, Edison Pereira de Almeida, a jovem jornalista Ana Helena Tavares, o combativo José Comessu, o vibrante Marcos Romão de Hamburgo, minha querida Magdala Cavalcanti de Mello avó de brasileiro com pátria, Leila Cordeiro e tantos outros.

Obrigado a todos. Para os que quiserem participar do abaixo-assinado basta clicar em

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 Para ler minha expulsão, clicar em

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*Rui Martins é jornalista, colunista do site “Direto da Redação” e colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde tem a coluna Estado do Emigrante“.

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