MOBILIZAÇÃO URGENTE – CONSULTA PÚBLICA – EMIGRANTES

Por Rui Martins (*)

Lembro-me de uma tentativa que fiz, na II Conferência dos emigrantes, no Itamaraty, para se criar uma Federação da Mídia Emigrante. Contatei o presidente da Fenaj, a federação da mídia brasileira, para nos enviar alguém num encontro paralelo ao promovido pelo Itamaraty, a fim de nos orientar e dar idéias. Não apareceu ninguém, tentamos salvar com um encontro de improviso mas a idéia foi pro brejo. Parece que, naquele momento, também não havia interesse, se agora houver é só me comunicar para tentarmos outro encontro em outubro.

Falo na mídia emigrante porque é a única que escreve sobre os emigrantes. Nos EUA, ela é importante, acho que no Japão também, pois existem mesmo rádios e programas de tevê. Porém, em todos os debates que leio no Observatório da Imprensa, uma boa mostra da mídia brasileira, nunca vejo nada sobre a mídia brasileira do Exterior. Isso porque a grande imprensa brasileira não se interessa pelos emigrantes, exceto se houver um crime, um emigrante brasileiro condenado à morte ou um projeto de lançamento comercial no mercado emigrante.

A revista Época é uma exceção ou, quem sabe, sinal de que os emigrantes começam a interessar. Entretanto, a razão para esse interesse não parece ter sido das melhores, pelo jeito, foi para demolir ou detonar o CRBE, a sigla do conselho de representantes de emigrantes. Nesta altura, imagino ter sido lida a reportagem pelos assessores da presidente Dilma e, provavelmente, a cotação do CRBE estará ainda em baixa quando seus membros se reunirem, do 2 ao 6 de maio, em Brasília.

Foi simples casualidade a publicação dessa reportagem pela Época ou havia um interesse político em se questionar a criação do CRBE, cujos membros foram eleitos a toque de caixa a tempo de serem empossados por Lula, nos útimos dias de mandato ? Difícil se saber, mas a assinatura do decreto sem passar pelo Congresso, provocou e ainda provoca protestos de uma ferrenho adversário do CRBE, o emigrante Samuel Saraiva, residente nos EUA, antigo suplente de deputado federal do partido brizolista.

De minha parte, sempre achei que o CRBE só devia ser uma curta etapa, antes de se criar um órgão institucional emigrante, independente do Itamaraty, tanto que, na III Conferência, distribuímos o texto publicado aqui no Direto da Redação, pedindo autonomia para os emigrantes, com a criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, independente do Itamaraty.

Isso porque o decreto de criação definiu o CRBE como um simples órgão de assessoria ou de consulta sob a tutela do Itamaraty. Nada temos contra o Itamaraty, mas a população emigrante, 3,5 milhões de pessoas enviando 7 bilhões de dólares ao Brasil, merece autonomia.

Essa idéia de autonomia não é de hoje. Já na I Conferência de emigrantes, que o Itamaraty chama pomposamente de Brasileiros no Mundo, tínhamos colhido um abaixo-assinado majoritário em favor de uma Comissão de Transição. Essa Comissão mista deveria assegurar a passagem para um órgão institucional emigrante, mesmo porque uma comissão do Congresso sobre Imigração, tinha também tratado de emigração e sugerido a criação de uma Secretaria Especial dos Emigrantes.

Entretanto, o abaixo-assinado foi ignorado e, ainda pior, depois de ter sido mal resumido na Ata do encontro, acabou sendo subtraído da chamada Ata Consolidada que circulou na III Conferência. Sob protestos acabou sendo incluído na atual Ata submetida à Consulta Pública, mas não como uma reincorporação de conquista anterior e sim como proposta não aprovada.

O Itamaraty deve ter suas razões para evitar, de maneira tão discricionária, a discussão e criação dessa Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, independente e ligada diretamente ao governo como as Secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Mesmo porque o espaço já foi ocupado por uma Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que consideramos inadequada pois é constituída e dirigida por diplomatas e não por emigrantes.

Criou-se, então, o atual CRBE, cuja falta de capacidade de decisão própria, agravada por um processo eleitoral mal estruturado, levou a um órgão estéril, destinado à política do faz-de-conta. O Conselho de emigrantes deve fazer parte de um todo, incluindo Secretaria de Estado dos Emigrantes e parlamentares emigrantes. Isolado e sem independência, é um mero apêndice do Itamaraty.

Por isso, a reportagem da revista Época pode chocar, mas, na verdade, destituídos de qualquer possibilidade de decisões só resta mesmo aos membros do CRBE discutir cartões de visita, se viajam em classe econômica ou executiva e se os suplentes se equivalem ou não aos titulares.

Ainda bem que o jornalista se satisfez com esse quadro desanimador, porque, no caso de cavar mais fundo, teria levantado a subtração da proposta da Comissão de Transição, um caso claro de incompatilidade funcional pois um dos membros do CRBE trabalha para um Consulado, casos de fraudes eleitorais e de votos de cabresto em diversas regiões, favoritismo e protecionismo em favor de candidato e uma campanha orquestrada para impugnar a candidatura e eleição de um candidato.

Diante de tudo isso, e como existe a possibilidade de uma Consulta Pública, estamos pedindo aos emigrantes revoltados contra essa situação que participem dessa Consulta, enviando por email ao Itamaraty, como assunto Consulta Pública, no endereço

brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br
com cópia para
martinsrp@hotmail.com

a seguinte mensagem –

Sou a favor da criação de uma Comissão de Transição, composta de emigrantes e membros de outros ministérios, para se criar uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, separada do Itamaraty, dirigida por emigrantes e não por diplomatas.

Essa proposta tinha sido feita por abaixo-assinado majoritário na I Conferência Brasileiros no Mundo e embora constasse da Ata foi inexplicavelmente esquecida. Trata-se de uma reincoporação de proposta já constante da Primeira Ata.

É preciso se dar autonomia e independência aos emigrantes na gestão de seus problemas. O atual CRBE deve ser reformulado. Um Conselho de Emigrantes só será eficaz se ligado à Secretaria de Estado dos Emigantes e funcionando em ligação com parlamentares emigrantes.

Nome –
RG ou outro documento.

Quem sabe, se forem muitos os emails, conseguiremos dar um passo à frente e garantir a independência e autodeterminação para os emigrantes. Se você é emigrante, participe, isso depende também de você.

Rui Martins é jornalista.

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