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Empresários e trabalhadores devem ser indenizados por causa do vírus

J. Carlos de Assis*

                Donos de bares e restaurantes estão anunciando que vão processar o Governo para indenizá-los por conta do fechamento obrigatório de seus estabelecimentos. Não porque o fechamento desses estabelecimentos esteja errado. Mas pela falta de indenização por parte  dos governos, principalmente o federal, para compensá-los por perdas extraordinárias devido à pandemia do coronavírus. Ou vão deixar os empresários morrerem de fome?

                O fechamento pode ser seletivo e a indenização deve cobrir parte ou a totalidade dos salários ou da renda. Isso já acontece em países, como a Alemanha, cujo governo cobre metade dos salários dos trabalhadores,  quando afetados por crises de recessão profunda, como aconteceu em 2008 e está se repetindo agora. Não é apenas uma questão social. É uma questão de economia. Trabalhadores demitidos ou afastados perdem qualificação profissional.

                O fechamento de bares e restaurantes deve ser encarado como uma medida temporária, enquanto durar a epidemia, e só pode ser bancado pelo conjunto da sociedade. É fundamental, entretanto, para o combate ao coronavírus. Esses objetivos devem ser conciliados. E não se pode fazer, como os governadores sem caixa, simplesmente fechando estabelecimentos em lock out; mas, se é para fechar, e isso é importante do ponto de vista sanitário, que o Governo federal arque com os custos financeiros respectivos.

                Estamos na situação paradoxal em que o principal arauto da liberdade de funcionamento de bares e restaurantes, Bolsonaro, o virótico, nega recursos, através de seu ministro plenipotenciário Paulo Guedes, para realizá-la efetivamente. Quanto a Guedes, no mesmo patamar de trejeitos psicóticos de seu chefe, está cuidando do equilíbrio das finanças públicas pós-pandemia, como se, no momento atual, fosse possível, por suposta falta de dinheiro, ter licença para matar a qualquer custo.

                O Congresso norte-americano, por proposta dos democratas, está deliberando sobre a liberação de nada menos que 3 trilhões de dólares para o combate ao coronavírus. Isso equivale aproximadamente a 15 trilhões de reais, mais que o dobro do PIB brasileiro. Dirão que o Tesouro norte-americano aguenta bem essa cifra, enquanto o brasileiro não. Não é verdade. No nível de recessão em que estamos, podemos gastar recursos do Tesouro proporcionais ao que o Tesouro norte-americano gasta, sem risco de inflação. Em contrapartida, Guedes prega o equilíbrio orçamentário dos cadáveres!

                Discutiremos essas questões neste sábado à noite, a partir de 21h30m, numa videoconferência cujo link será encaminhado a todos os parlamentares. Pediremos que o Parlamento aja, reconhecendo especialmente uma dívida de mais de 1 trilhão do Governo federal para com os Estados. E que os restaurantes e bares façam uma pressão concreta sobre o Governo para pagar essa dívida líquida. Com esses recursos, os Estados, junto ao Governo federal, estadual e municipal, poderão assumir efetivamente o combate à pandemia.

                Caberá a mim a coordenação da videoconferência. Interessados podem se inscrever com a jornalista Ana Helena Tavares. A partir de 18h, ela lhes fornecerá o link. O e-mail dela é anahelenart@hotmail.com Os parlamentares são convidados especiais, na medida em que poderão conduzir debates e deliberações no nível da cidadania como antecipação de sua atuação no Congresso real. A propósito, a partir deste domingo e nos seis dias seguintes, nas videoconferências, teremos um Governo Paralelo ou um Governo Sombra similar ao inglês. Na medida do progresso das videoconferências, estabeleceremos as bases de um Governo de Salvação Nacional como contraponto ao de Bolsonaro.

*José Carlos de Assis é doutor em economia.

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