Advogados do DF impetram mandado de segurança no STF contra Bolsonaro

Bolsonaro tosse ao participar de ato que pedia a volta do AI-5 neste domingo, 19/04.

Ana Helena Tavares

Na noite deste domingo (19), foi impetrado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de limitar as atribuições do presidente da República, suspendendo parte de suas funções.

O documento, assinado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Correa e Thiago Santos Aguiar de Pádua, inscritos na OAB-DF, alega que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vem sendo omisso em dar prosseguimento ao processo no qual Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por não ter apresentado o resultado de seus testes de Covid-19.

A petição também aponta omissão do Congresso diante das várias liminares e cautelares feitas em razão da atuação indevida do presidente da Republica, que vem pondo em risco as instituições, ao participar de atos que pedem a volta da ditadura, e a saúde da população, ao minimizar e ridicularizar a pandemia do novo coronavírus.

Os advogados apresentam como precedentes os afastamentos do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, e do então senador Aécio Neves de sua cadeira no parlamento, ambos realizados pelo STF por crimes de responsabilidade.

Constitucionalistas já consultados sobre o tema não acreditam que o STF repita com Bolsonaro o que foi aplicado nos casos citados. Seja como for, a ação da dupla de advogados é uma demonstração efetiva da insatisfação de boa parte da sociedade com o ocupante do cargo mais alto da República.

Para acessar o documento do mandado de segurança, clique aqui.

Um comentário em “Advogados do DF impetram mandado de segurança no STF contra Bolsonaro

  1. Penso que serão movimentos como este que farão alguma coisa pelo Brasil. É preciso inundar os órgãos da Justiça, do Parlamento com representações: todos os dias, todas as horas, de todas as entidades que se preocupam com o país.

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