Brasil

A Comunidade do Horto e a especulação imobiliária no Rio de Janeiro

Recentemente, postei no meu perfil do Facebook a notícia, também reproduzida neste blog, de que Lula havia recebido o “Troféu João Ferrador”, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Troféu este que ele considerou um Oscar. Tocar no nome do Lula geralmente causa a fúria de certas pessoas. Foi o que aconteceu. Uma pessoa resolveu abrir a metralhadora giratória e, depois de me dizer que “quem acredita no Lula, acredita em gnomos” e que se eu o defendo “certamente é porque tenho parente no PT ou porque sou rica”, a pessoa ainda atacou o PT da seguinte maneira: “Lá, só tem bandido e posso de cara citar Edson Santos, grileiro, invasor”. É aí que entra o motivo e o título deste post. Tenho o ex-ministro da Igualdade Racial e atual deputado federal Edson Santos em minha lista no Facebook, tal como tenho políticos de diversos partidos, até do PSDB. Entrei em contato com ele, dizendo que tinha ficado espantada com a acusação e que gostaria de entender o porquê daquilo. Disse que, apesar de não conhecê-lo pessoalmente, tenho respeito por sua história de luta e comentei que minha mãe o conhece de uma palestra que ele deu na escola onde ela trabalha e traz dele boas lembranças. Muito simpático, ele me respondeu com um texto enorme e bastante elucidativo à cerca da questão. Eu, então, o disse que considero ser um assunto de interesse público e pedi permissão para publicar aqui sua resposta. Coisa que, devidamente autorizada, faço agora com muita honra.

———– // ———-

Prezada Ana Helena,

Agradeço muitíssimo por sua mensagem que, para mim, expressa um sentimento de confiança. Não sou bandido, grileiro ou invasor. Mas imagino os motivos que levaram esta senhora a se manifestar dessa forma em relação a mim. Provavelmente, a raiz das acusações está na visão preconceituosa que algumas pessoas nutrem em relação à bicentenária comunidade do Horto, onde nasci e fui criado, encravada na Zona Sul do Rio, área de forte interesse da especulação imobiliária. Para se ter uma perfeita compreensão do conflito que hoje opõe os moradores do Horto à atual administração do Instituto Jardim Botânico, é necessário colocar a questão em perspectiva histórica.

Em 1578 a região já era habitada pelos trabalhadores – negros escravizados – de dois engenhos de cana ali instalados, que mais tarde viriam a se converter em fazendas de café. Ainda hoje há monumentos reveladores desta remota época, como os aquedutos tipicamente coloniais e algumas construções de cujos vestígios se insinuam ruínas de senzalas.

A segunda onda populacional ocorreu em 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, de propriedade de Rodrigo de Freitas, para a construção de uma fábrica de pólvora, e alguns meses mais tarde fundou o Real Horto, atualmente conhecido como Instituto Jardim Botânico. Como era costumeiro na época, os trabalhadores da fábrica e do parque foram convidados a residir nas proximidades. Assim, gerações de famílias de funcionários e seus descendentes constituíram uma comunidade com autorização formal e informal de sucessivas administrações do Jardim Botânico e do Ministério da Agricultura, instância de poder a qual o Horto Florestal estava subordinado na época.

A noção de pertencimento desta comunidade impediu a deterioração da área e garantiu sua preservação, uma vez que as famílias estão altamente integradas àquele meio ambiente, dentro de padrões de sustentabilidade. Durante anos, os moradores do Horto vêm cuidando desta localidade como extensão de suas vidas, impedindo, inclusive, a implantação de projetos de grande impacto sócio-ambiental, como a construção do cemitério Santa Catarina de Siena – de iniciativa do então governador Carlos Lacerda – e de um conjunto residencial do BNH, de 35 blocos de 6 andares cada, ambos projetos da década de 1960.

Temos casos, como o de Dona Conceição, 80 anos, matriarca viva da família Marins Maciel, nascida na localidade, cujos avós já trabalhavam e moravam ali, remontando a uma ancestralidade com mais de 120 anos. São essas pessoas, com raízes profundas na área, as que mais contribuíram para a construção do bairro, do Parque Jardim Botânico e para a preservação da enorme área verde em seu entorno. Mas sua casa, atrás do Aqueduto da Levada, é hoje umas das mais assediadas pela administração do mesmo Parque para a “reintegração de posse”.

Não se trata de uma invasão, como quer fazer crer o senhor Lizst Vieira, atual administrador do Jardim Botânico, em defesa de interesses incofessáveis.

O relato do jornalista Roberto Magessi, que é secretário executivo do Conselho do Parque Nacional da Tijuca, é revelador neste sentido. Magessi é bisneto e tataraneto de dois antigos administradores do Parque, numa linhagem familiar há 120 anos dedicada à preservação da Floresta da Tijuca. Ele conhece e tem acesso há vários estudos que comprovam a legitimidade dos moradores do Horto em sua luta por moradia. E após confrontar o Código Florestal com o Estatuto das Cidades, a Lei Orgânica do Município, a Lei da Mata Atlântica e a Constituição Federal, concluiu que:

Primeiro – A comunidade do Horto nunca foi uma ameaça para os limites do Parque Nacional da Tijuca;

Segundo – A comunidade ocupa uma área destinada à moradia há mais de um século e, portanto, não promoveu desmatamento algum;

Terceiro – A comunidade cresceu numa proporção infinitamente menor do que a cidade e do que o bairro do Jardim Botânico;

Quarto – A comunidade colaborou com a recuperação e protegeu toda a área de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca. E que só existe verde nesse espaço porque a comunidade protegeu e plantou, vide as áreas degradadas pelos condomínios que, juntas, destruíram em poucos anos um espaço 18 vezes superior à área da comunidade. A lógica, portanto, está invertida.

Quinto – O Jardim Botânico não é uma unidade de conservação, mas de pesquisa, tarefa que há muito não vem exercendo. Basta um breve diálogo com seus pesquisadores para perceber que a prática comercial se tornou o carro chefe do Instituto, com a criação de espaços musicais, restaurantes, estacionamentos e sedes de empresas, numa atitude adversa às normas de uma pretensa unidade de conservação.

Sexto – A área em questão nunca pertenceu ao Jardim Botânico, que por sinal não é regularizado. É área da União destinada historicamente à moradia.

E para concluir, Magesssi afirma que “Tentar criminalizar ambientalmente a comunidade do Horto é desviar do problema real e usar os mais pobres como boi-de-piranha para a passagem da boiada da especulação imobiliária”.

Especificamente em relação às fronteiras da comunidade com o Instituto Jardim Botânico, cabe esclarecer que os limites do Parque se modificaram bastante nos últimos anos, em especial, durante a gestão do Sr. Lizst Vieira e equipe. O núcleo do Caxinguelê, por exemplo, que faz fronteira com o Instituto, permanece onde esteve nos últimos 60 anos. Nem um centímetro se avançou na direção do arboreto. Ao contrário, esse se expandiu territorialmente a ponto de derrubar metade do campus da Escola Municipal Julia Kubitschek, construída e inaugurada em 1961 pelo presidente Juscelino no Horto. Portanto, se hoje o parque disputa espaço com o Caxinguelê é devido ao seu próprio avanço.

O Caxinguelê, que ficou estigmatizado pela imprensa como comunidade invasora, surgiu no final da década de 1950, quando o então diretor Paulo Campos Porto convidou os funcionários do Parque e do Horto, que residiam em sua maioria na região do Grotão, para construirem suas casas mais perto do trabalho. A própria administração do Jardim Botânico desenhou uma planta de assentamento de casas a serem doadas para aqueles trabalhadores, as quais foram levantadas com o suor de seus corpos e captação de materiais a partir de seu próprio sacrifício.

Sobre as casas que existem dentro da área do Parque, situadas à Rua Pacheco Leão, cabe destacar que, de acordo com a historiadora Laura Olivieri Carneiro de Souza, coordenadora do Museu do Horto, as mesmas foram cedidas pelo diretor Paulo Campos Porto a dois vigias a fim de favorecer a vigilância em tempo integral na fronteira do Parque. Esses moradores, tão injustamente taxados de invasores, deveriam ser devidamente honrados por terem contribuído com a gestão do Parque em administrações anteriores.

Após décadas de disputas judiciais, a Secretaria de Patrimônio da União, órgão subordinado ao Ministério do Planejamento que tem como função cuidar dos próprios da União em todo o país, resolveu regularizar a situação fundiária dos moradores do Horto. Em nota, o órgão esclarece que “está em curso a regularização fundiária de interesse social que inclui tanto a regularização das famílias de baixa renda quanto a dos limites do próprio Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, e que conta com o apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

É perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto Florestal com a expansão da área de visitação do Jardim Botânico. E é isso que a SPU propõe, reassentando em localidade próxima as pessoas que hoje ocupam imóveis em situação de risco ou construídos na área atualmente abrangida pelo arboreto – em área próxima, e não em Nova Sepetiba, como chegou a defender o presidente do Jardim Botânico.

Lizst Vieira e seus aliados, no entanto, refutam o diálogo, insistem em qualificar os moradores como “invasores” e “ilegais”, e defendem a remoção de todas as casas sem qualquer entendimento com as famílias, colocando as mesmas sob estado permanente de tensão. O que demonstra o enorme rancor social que os incapacita de aceitar a convivência harmônica entre pobres e ricos na região. Pois, aparentemente, a eles não causam incômodo os clubes e condomínios de alto padrão que ocupam a mesma área.

Apesar de todas as manifestações de intolerância, a comunidade continua disposta ao diálogo, pois, em nosso entendimento, a questão pode ser exemplar para o Rio de Janeiro, rompendo com a tradição de isolamento dos pobres por ocasião da chegada do desenvolvimento.

Me perdoe por este longo texto, mas fiz questão de deixar tudo bem claro para que você não me julgue pela ótica da sua “parenta”. rs

Grande abraço, e tenha um ótimo dia.

Edson Santos

=> A brincadeira com relação à “parenta” se deve ao fato de que a pessoa que fez a acusação tem o mesmo sobrenome que eu: Tavares. Mas nossas árvores, tanto genealógicas como ideológicas, estão bem distantes. De qualquer maneira, se ela tiver algo a declarar depois de toda essa resposta, o espaço está aberto.

Clique aqui para ler um texto em que Lizst Vieira, citado por Edson Santos, dá a sua versão dos fatos.

1 reply »

  1. Cara Ana,

    Esclarecedor o texto do Edson. Seria importante também dar voz ao Lizst Vieira, caso ele queira se manifestar, pois também merece nosso respeito. Fica bem difícil acreditar que as motivações do Liszt sejam a especulação imobiliária, já que ele luta para reintegrar a posse de um terreno, área de preservação ambiental, ao patrimônio da União. E quanto a mim, como frequentador esporádico desse patrimônio da cidade que é o Jardim Botânico, o que vejo toda vez que volto lá é a comunidade entrando cada vez mais nos domínios do parque. Aqui abaixo vai um link do conversa afiada no qual o Liszt responde algumas dessas coisas que o Edson disse acima, assim como a tréplica do Edson. Beijo!

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/02/11/liszt-vieira-responde-a-edson-santos-sobre-o-jardim-botanico/

    Curtir

Comente sem medo

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s