Cuba começa a definir seu futuro

Por Geraldo Arreola Mudanças propostas pelo Partido Comunista vão além da Economia. Setores sociais reivindicam participação. Bispos querem mais investimento privado

Mudanças propostas pelo Partido Comunista vão além da Economia. Setores sociais reivindicam participação. Bispos querem mais investimento privado

Por Gerardo Arreola, no La Jornada | Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras

A reforma econômica suscitou em Cuba intensos debates, que provocaram, segundo analistas dúvidas da população sobre o futuro de suas garantias sociais e revelaram resistências conservadoras contra um esquema que busca elevar a produtividade do trabalho – mas, ao mesmo tempo, serviram para apontar a urgência das mudanças.

Ainda são desconhecidos os detalhes da discussão, que terminará no sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), entre este sábado (16/4) e a próxima terça-feira. Ele aprovará a nova versão das Linhas da Política Econômica e Social, documento-base do debate [clique para baixá-lo].

“Apresentei mais de 40 objeções à discussão e a discussão de que participei durou quase seis horas”, disse a La Jornada o escritor e jornalista Félix Sautié, de 72 anos, que foi líder juvenil católico, ativista do movimento revolucionário, fundador e militante veterano do PCC e diretor do diário Juventud Rebelde.

“As pessoas novamente opinaram, esperançosas de que suas opiniões serão ouvidas”, acrescentou Sautié. “Se estas opiniões não forem levadas em conta, creio que será a última oportunidade para consertar o que Raul mencionou”. Era referência a uma frase do presidente Raul Castro que está causando, desde dezembro passado, forte impacto entre os cubanos: “Já se acabou o tempo de caminhar beirando o precipício. Ou retificanos ou nos afundaremos, e afundaremos (…) o esforço de gerações inteiras”.

Voto contra o corte do gasto social

Mas nem tudo está tão claro, para Isbel Diaz, biólogo e especialista em informática de 35 anos, ativista do Observatório Crítico, uma rede que examina regularmente uma ampla agenda de assuntos públicos, como o sistema socialista, o cooperativismo, a autogestão, projetos culturais, ecológicos, as minorias sexuais e os transgênicos, entre outros.

Dias frisou que, em alguns lugares, votou-se contra o corte dos gastos sociais. “As pessoas estão muito preocupadas, por exemplo, com o caso da libreta” (a cesta básica, racionada e quase gratuita). Ele também avalia que talvez o fundo da mensagem oficial não seja compreendido por todos. “Houve um tempo em que o governo podia fazer afirmações e as pessoas tinham fé de que aquilo era exatamente o que ocorreria. Mas agora, nem tanto”, destacou: “No caso da libreta, o medo é que ela seja retirada e não se possa obter de outro modo os produtos que assegura”.

Talvez a libreta tenha sido o tema mais debatido. O ministro Ariel Terrero escreveu na revista Bohemia que se alegraria “se ela desaparecesse amanhã mesmo. Mas penso que seu enterro só ocorrerá como expressão de saúde econômica, avanços e condições de que necessitamos com urgência: ampliação sólida da produção e oferta de alimentos e alta efetiva dos salários, acima da produtividade, para que os cubanos possamos assumir a compra da cesta básica sem a mediação dos subsídios estatais”.

Segundo algumas opiniões, porém, que a crítica às reformas encobre a resistência à mudança por parte de quem passou anos em posições administrativas que logo desaparecerão. A eliminação de postos de trabalho, redução do aparato governamental, decentralização de funções, maior peso na gestão municipal e local, supressão de duplicidades de comando, autonomia de gestão empresarial e outras fórmulas buscam eficiência na atividade produtiva e na função pública. Mas são componentes da reforma que provocarão mudanças substanciais no modo de vida de todo um segmento social, segundo observadores.

“O primeiro a fazer é uma identificação das responsabilidades”, afirma o jornalista Sautié. “Não estou falando de caça às bruxas, mas de evitar que se volte a cometer erros”.

“O debate sobre estes temas vem de longe, em Cuba e fora de Cuba”, afirmou Juan Triana, do Centro de Estudos da Economia Cubana, na Universidade de Havana, à revista católicaEspacio Laical. Ao descrever os traços gerais do debate, Triana aponta algumas das questões mais abordadas. O elenco inclui participação de diversas formas de propriedade, a necessária decentralização, a redefinição do papel da empresa estatal, a reavaliação das relações Estado-empresa, Estado-família e Estado-indivíduo, as próprias relações entre indivíduos e a necessidade de desmontar tavas, obstáculos e proibições que, ao invés de favorecer a realização plena das pessoas, dificultavam alcançar por vias legíticas suas aspirações individuais.

Também em Espacio Laical, o cientista político e diretor da revista TemasRafael Hernández, considerou que as Linhas da Política Econômica e Social são a alternativa de mudança mais importante no modelo socialista cubano, desde 1976.

“É óbvio que estas transformações não são puramente econômicas. Afetam as relações entre o Estado e a sociedade civil e implicam mudanças de natureza política”, agregou. “A maior lacuna destes projeto de Linhas é que não reafirma suficientemente o papel da participação dos trabalhadores e suas organizações no novo ordenamento econômico – no controle social, tomada de decisões relacionadas à produção e serviços”.

Além de abordar amplamente o debate, no Espacio Laical, a imprensa católica participou ativamente. Em um comentário de seu diretor, Orlando Marquez, a revista do Arcebispado de Havana, Palabra Nuevareivindicou que os cubanos possam investir em seu próprio país e que se reconheça como legítimas a acumulação e reprodução de riqueza.

Marquez pensa que “Cuba não deve mais dar-se ao luxo de se resignar e esperar apenas empréstimos e compreensão dos credores, de abrir-se apenas ao investimento estrangeiro ou de deixar que os cubanos busquem oportunidades no exterior”. “Para que nosso país seja mais rico, precisamos criar riqueza, e isso não se faz apenas com escolas e hospitais, mas com capacidade de produzir, aproveitando a cultura e instrução acumuladas em cidadãos saudáveis. Isso não está em contradição com a soberania a independência e dignidade do país”.

Em outro artigo, Marquez propôs considerar a participação de instituições religiosas no sistema de saúde, a abertura de cooperativas ou a combinação de serviço público com o privado, como reação ao enfraquecimento do sistema cubano de saúde.

Autor: Quem tem medo da democracia?

O QTMD é editado por Ana Helena Tavares, jornalista carioca que vai à praia no inverno para andar pelo calçadão de preferência pela contramão

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