OAB critica Dilma por ser contra a revisão da anistia a torturadores

Do JB Online

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff “se esqueceu de seu passado de militância contra a ditadura militar ao jogar uma pá de cal sobre o pedido de revisão da Lei de Anistia, de modo a permitir a punição dos torturadores”. A iniciativa da OAB, em arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 153), ajuizada no Supremo Tribunal Federal, teve parecer contrário da Advocacia-Geral da União, chefiada pelo ministro Luís Inácio Adams.

De acordo com Cavalcante, a presidente Dilma “repete a síndrome de nossos governantes que negam seu passado, que dizem que não leram o que assinaram ou pedem para esquecer o que escreveram”.

– A OAB continua a manter a sua posição, à espera do julgamento da ação pelo STF – disse o presidente da entidade. A alegação de que o Pacto de San José da Costa Rica – ou a adesão a ele do Brasil ­ é posterior à Lei de Anistia, não retira do país a obrigação de cumprir suas normas. A partir do momento em que essa norma internacional se incrusta no ordenamento jurídico pátrio, passa a ser uma obrigação observá-la, independentemente do fator temporal. No Brasil, parece que a pressão política é tão grande que as pessoas tendem a mudar de opinião, negando toda a sua convicção pessoal. Mas nós da Ordem vamos continuar resistindo, e só lamentamos que tenha havido esse recuo tão grande, assim como aconteceu na questão do sigilo dos documentos de Estado, que esse governo quer que seja eterno.

Dilma: “O desmatamento não pode ser anistiado”

Recebi por e-mail, da equipe do site da Dilma (que é produzido pelo PT e não pelo Governo Federal):

Olá Ana Helena,

A presidenta Dilma Rousseff concedeu nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, uma entrevista coletiva e tratou de temas que têm sido destaque no noticiário nos últimos dias.

Dilma reiterou que o Brasil tem condições de combinar o fato de ser uma potência agrícola com o potencial ambiental que possui. A presidenta foi firme ao dizer que “o desmatamento não pode ser anistiado”.

Sobre a polêmica acerca do material distribuído pelo Ministério da Educação que aborda o combate à homofobia, Dilma afirmou que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais” e disse que não se deve interferir na vida privada das pessoas. A presidenta destacou, no entanto, que o governo defende a luta contra práticas homofóbicas.

Dilma lamentou a politização no uso de informações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Sobre o caso, ela assegurou que o ministro dará todas as explicações necessárias, nos próximos dias, aos órgãos de controle.

Clique aqui para conferir a entrevista completa.

%d blogueiros gostam disto: