O ex-ministro e a senzala

Por Iriny Lopes As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus “donos”. Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

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Delfim Neto fez mais do que uma afirmação infeliz

Por Iriny Lopes, no site do Inesc*

A declaração do economista e ex-ministro Delfim Netto neste domingo (4/03), no programa “Canal Livre”, da TV Band, que comparou as empregadas domésticas a animais em extinção, evidencia o quanto estamos distante do conceito de igualdade, aqui compreendida em todos seus aspectos. Delfim Netto personaliza o pensamento persistente de um Brasil colonial, que enxergava negras e negros como seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. Séculos nos distanciam daquele período, mas a fala do ex-ministro demonstra que essa cultura escravocrata permanece, lamentavelmente, até os dias atuais.

Disse Delfim Netto: “a empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter”. Mais do que uma afirmação infeliz, a comparação demonstra o total desrespeito, a desvalorização e a invisibilidade, além do desconhecimento sobre a realidade da valorosa atividade das quase sete milhões de mulheres trabalhadoras domésticas. No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior numero de mulheres, 15,8% do total da ocupação feminina, de acordo com dadosdisponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), do IBGE. E a maioria dessa categoria é formada por mulheres, sobretudo negras. Desse total, a despeito de todos os incentivos governamentais para formalização da atividade, 73,2% não têm carteira assinada e, por conseguinte, não contam com qualquer amparo trabalhista e previdenciário previstos para todas trabalhadoras e trabalhadores.

A informalidade acarreta uma série de violações de direitos, como carga horária bem acima do limite legal, excesso de horas trabalhadas sem remuneração extra, salários abaixo do mínimo estabelecido, entre outros. Segundo esse levantamento da PNAD 2008 – período em que o salário mínimo era de R$ 415,00 -, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com carteira assinada era de R$ 523,50. Do total que ainda estão na informalidade, a média caia para R$ 303,00 (27,0% abaixo do teto salarial), sendo a condição das trabalhadoras domésticas negras era ainda pior: elas não percebiam mais de R$ 280,00, ou seja 67,4% do salário mínimo. O conjunto dessas informações demonstra que, mesmo em uma ocupaçãotradicionalmente feminina e marcada pela precariedade, as mulheres, e em especial as negras, encontram-se em situação mais desfavorável do que os homens, refletindo a discriminação racial, a segmentação ocupacional e a desigualdade no mercado de trabalho.

O governo federal tem feito esforços para regularização da atividade, incentivando o empregador através de descontos no Imposto de Renda, entre outras ações. Temos como desafio eliminar a desigualdade vivida por mulheres trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho. Isso significa não só abordar os aspectos legais, mas de reconhecer e enfrentar o pensamento escravocrata que ainda persiste em parte da sociedade. É lamentável que ainda hoje alguém pronuncie em rede de TV, sem qualquer sombra de constrangimento, o preconceito e a discriminação. Para além da formalização da categoria, o país tem compromissos com a igualdade de gênero e raça, inclusive como signatário de tratados internacionais de direitos humanos.

As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus “donos”. Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

Iriny Lopes é ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Fonte: http://www.fpa.org.br/artigos-e-boletins/artigos/o-ex-ministro-e-senzala

O que está por trás de Belo Monte?

Por Delfim Neto Não tenhamos dúvida de que a água figura no alto da agenda dos interesses vitais com potencial de produzir grandes atritos neste século.

Reproduzo o texto abaixo, enviado como sugestão para o QTMD? pela companheira Sônia Montenegro. É um artigo do economista Antonio Delfim Neto, que saiu na recente edição da revista Carta Capital.

Bem do Século

“A água é o recurso que mais preocupa o mundo e alimenta os interesses que
levaram a OEA a solicitar a paralisação de Belo Monte”. (Delfim Neto)

“BRASIL, POTÊNCIA hídrica do século 21″ é o título bastante sugestivo da matéria de capa de recente edição especial da National Geographic em português, que traz considerações interessantes sobre o aproveitamento do que certamente será a riqueza mais disputada nos próximos mil anos em nosso planeta.

Desde algum tempo tenho procurado mostrar que a água (mais que ouro, minérios ou petróleo) é o que preocupa e motiva o enorme esforço de marketing promovido por ONGs de várias partes do mundo com o objetivo de provar que os brasileiros são incapazes de: 1. Proteger o meio ambiente, especialmente na Região Amazônica. 2. Respeitar as populações indígenas, idem. 3. Realizar o desenvolvimento “sustentado”, alguma coisa com diferentes significados no Brasil, na China e nos EUA. São meros pretextos. Apesar de gastos, funcionam… A conclusão, óbvia, é que a Amazônia precisa ser internacionalizada para evitar que utilizemos os cursos de água daquela bacia hidrográfica para produzir energia e proporcionar o desenvolvimento daquela região em nosso benefício exclusivo. Então, para começar, é urgente impedir a construção das hidrelétricas, enviando seguidas delegações de notáveis que se prestem a fazer o ridículo papel de defensores de etnias das quais mal conhecem a designação correta e certamente desconhecem a localização das aldeias (alguns acreditam que se trata de remanescentes de tribos astecas…).

Esta semana tivemos a demonstração de como a pregação, mesmo infantil, pode influenciar burocratas mal informados de organismos internacionais: uma obscura e inoperante comissão de direitos humanos da OEA alinhou-se às teses de outras tantas obscuras ONGs, pedindo a suspensão (!) da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

O referido pedido, baseado numa denúncia feita em 2010 por “diversas” ONGs (não identificadas), não produz nenhuma consequência prática imediata, mas ficou a ameaça de que “poderá vir a ser submetido a exame na Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA, caso não sejam aceitas as explicações do governo brasileiro sobre o resultado de consultas submetidas às populações indígenas”. A reação oficial foi imediata: o Itamaraty classificou como “precipitadas e injustificáveis” as solicitações da OEA; o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão que acompanhará o andamento das obras no Pará, qualificou de “absurdo” o pedido “que até fere a soberania nacional” e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia – Nelson Hubner – foi direto: “A OEA

O que as ONGs (de longa data), agora apoiadas pela sub-burocracia da OEA, pretendem bloquear, em realidade, não é a obra em si, mas a condição brasileira de produzir mais energia limpa para prosseguir em seu projeto de desenvolvimento sustentável, inclusive na Região Amazônica. Significa demonstrar a capacidade nacional de conservar, administrar e utilizar as riquezas de um território que detém 11% de toda a água doce do globo, onde correm 12 mil rios que respondem por 16% de toda a água enviada ao mar pelos rios do planeta.

Muitos brasileiros só em anos recentes tomaram conhecimento que, além do aquífero Alter do Chão, que contém as águas do subsolo amazônico, o aquífero Guarani, no subsolo das regiões Centro-Sul-Sudeste do Brasil e partes do Paraguai, Uruguai e do norte da Argentina, guarda volume superior ao de seu congênere do Norte. Segundo os cálculos apresentados na edição especial da National Geographic, juntamente com um mapeamento bastante preciso, “não há fartura semelhante em outros cantos do globo: considerando essa abundância, teoricamente cada brasileiro teria à sua disposição 34 milhões de litros de água por ano, uma quantidade fabulosa, 17 vezes maior do que a ONU considera a média confortável de consumo”.

Com todo o progresso civilizatório que se produziu no mundo, digamos, nesse meio século mais recente, a maioria das nações refreou a cobiça em relação aos bens alheios (com notórias exceções provocadas pela exacerbação terrorista). Só não podemos ignorar que a fartura de água, que nos favorece, está distribuída de forma extremamente desigual entre as regiões e os povos. A carência nem sempre tem simetria com o estágio de desenvolvimento de cada país, inclusive das potências econômicas (as petroleiras, por exemplo). São nações com poder de influência suficiente para arrancar resoluções de organismos internacionais capazes de validar argumentos (não importa quão cínicos sejam) que permitam intervir onde exijam seus interesses vitais.

Não tenhamos dúvida de que a água figura no alto da agenda dos interesses vitais com potencial de produzir grandes atritos neste século.

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