Para médico sanitarista, Mandetta fez o certo ao alertar sobre colapso do SUS

No último dia 20 de março, o médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que já tem o seu lugar reservado nos livros de história simplesmente por ser o ministro da Saúde no Brasil durante a pandemia de coronavírus, declarou que, se nada for feito, o SUS entrará em colapso em abril, quando se prevê o pico da doença no país. Embora Mandetta tenha mudado de discurso depois, a sua previsão, que num primeiro momento poderia soar apocalíptica, tem base na realidade, segundo o experiente médico sanitarista e epidemiologista Eduardo Azeredo Costa.

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Foto: Isaac Nóbrega/PR

Por Ana Helena Tavares, jornalista

No último dia 20 de março, o médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que já tem o seu lugar reservado nos livros de história simplesmente por ser o ministro da Saúde no Brasil durante a pandemia de coronavírus, declarou que, se nada for feito, o SUS entrará em colapso em abril, quando se prevê o pico da doença no país. Embora Mandetta tenha mudado de discurso depois, a sua previsão, que num primeiro momento poderia soar apocalíptica, tem base na realidade, segundo o experiente médico sanitarista e epidemiologista Eduardo Azeredo Costa.

“Acho correto que o Mandetta tenha alertado a população sobre as consequências assistenciais de uma epidemia como a do coronavirus, por seu caráter explosivo dada sua alta infectividade. É uma realidade. Não mentiu nisso. Ele mostrou que tem senso de responsabilidade. Em primeiro lugar, o Ministro tem que mostrar porque se não o fizer não consegue aportar recursos desse governo para o SUS.

Em segundo lugar, porque a situação prevista com as experiências já vividas por China, Itália, Espanha e outros países mostram que é necessário mobilizar a população para que a curva epidêmica se alongue, dando oportunidade para o desenvolvimento e aquisição de testes diagnósticos e outros insumos estratégicos, além de não sobrecarregar hospitais.

Mas a voz dele é insuficiente no inacreditável quadro brasileiro. Nesse sentido, ele precisa que a população o acompanhe para ter alguma influência dentro do governo, para não ficar isolado. E essa não foi ação de caráter político menor, não é uma ameaça. A verdade, como ela é, ajuda até para traçar estratégias corretas.”, analisa.

O epidemiologista torce para que a evolução da pandemia no Brasil não seja tão crítica como nos países europeus, levando em conta que lá o problema começou em clima frio, o que favorece a sobrevivência do vírus por mais tempo no ambiente, e aqui é o contrário. Apesar dessa esperança baseada num dado ambiental, ele não descarta o agravamento da crise e consequente colapso do sistema de saúde por razões sociais e econômicas.num dado ambiental, ele não descarta o agravamento da crise e consequente colapso do sistema de saúde por razões sociais e econômicas.

“Eu não acredito nessas frases que dizem: ‘Graças a Deus que nós temos o SUS’. São frases soltas que não significam nada. Nós temos qualidades na nossa saúde do país, que são antigas, e de boa tradição. Algumas continuam bem, e outras não. Mas temos muitos problemas com assistência médica, onde há uma disputa do setor privado que planeja com base em premissas de mercado. E a saúde precisa ser pensada em termos de necessidades.

Achei interessante uma declaração do Presidente Macron da França dizendo que certos setores como a saúde não devem seguir as regras de Mercado. É uma coisa óbvia na Europa, onde os serviços de saúde são públicos, mas os Estados Unidos e seus seguidores mais próximos não querem aceitar.

Nós temos um modelo, digamos, dual, com atenção  privada e pública, cujo comando precisa ser unitário, em especial em situações de crise.

Para quem pensa que tudo vai bem com o SUS, diria que temos menos leitos per capita hoje do que na época de Getúlio Vargas, segundo levantamento feito em 1941 (2,75 leitos por mil habitantes) desprezados os hospitais de menos de 25 leitos (ver tabela *1). Em 2014, sem excluir os com menos de 25 leitos (e há muitos, especialmente municipais), temos 2,19 por mil! E desses, 1,56 por mil atendem ao SUS e 0,63 por mil atendem apenas pacientes privados. Se excluirmos os que têm menos de 20 leitos em 2014, para tornar mais comparável com os dados de 1941, a taxa total cai para 2,04 por 1000 habitantes, sendo 1,45 para hospitais de financiamento pelo SUS e 2,51 de financiamento privado. Só para registro, dos leitos que atendem ao SUS 50,6% são públicos e 49,4,5% são privados lucrativos ou não (filantrópicos) (ver quadro *2).

O mesmo estudo que usa dados de 2014, cujo autor é Armando De Negri (tese de doutorado da USP de 2016) mostra a precariedade de distribuição de leitos no Brasil, com concentração de leitos em grandes cidades e escassez no interior, onde faltam principalmente leitos tecnológicos, aqueles que têm respirador e outros equipamentos que fazem parte de uma UTI (unidade de tratamento intensivo) necessária no caso das complicações respiratórias do coronavirus. O SUS, apesar de sua proposta, manteve  a desigualdade social no acesso a serviços de maior custo.”

O estudo recente citado por Azeredo Costa com dados de 2014 aponta a disponibilidade em todo território nacional de 12.860 leitos SUS de UTI para adultos, o que equivale a cerca de  0,063 para mil habitantes ou 6,3 para 100 mil habitantes. 46,5% estão em hospitais públicos. 53,5% em hospitais privados conveniados ou contratados. De outro lado, o mesmo número aproximado de leitos de UTI de adultos está em leitos hospitalares exclusivamente privados.

“Mesmo países desenvolvidos com excelentes serviços de saúde essencialmente públicos (podemos citar Itália e Espanha) não estão dando conta dessa situação epidêmica. Que dirá  aqui com as deficiências já apontadas. Nossa maior riqueza, no entanto, é o pessoal da saúde que no espirito de seu compromisso ético-profissional está todo dedicado a se preparar para o que pode vir.”

Azeredo Costa acredita que o gabinete de enfrentamento da epidemia do Ministério da Saúde tenha condições de acionar os instrumentos necessários agora, mas seria importante deixar um legado para os tempos que logo virão.

“Precisamos de um bom planejamento. Mas tem um grande problema: o SUS não tem planejamento voltado para equidade, para a adequada distribuição dos recursos. Tem um planejamento orçamentário, apenas, com muita interferência política indesejável em relação a contratos na sua execução. Não foi instituído um planejamento de saúde adequado no Brasil. E essa questão é central agora para essa emergência ser melhor atendida. Como é que nós vamos pensar, em cima do mapa, onde estão os leitos, onde está a população, onde é preciso requisitar leitos ou desapropriar temporariamente imóveis para montar hospitais?”

Alguns estádios de futebol, como o Pacaembu e o Mané Garrincha, e até um campo localizado dentro da Fiocruz, já estão se transformando em hospitais de campanha. Isso, porém, não é suficiente de acordo com a avaliação do médico sanitarista.

“O problema dos estádios é que ficam nos grandes centros. Todo mundo que adoecer vai ser trazido pros grandes centros? Não. Tem que ter estrutura acompanhando a distribuição da população. Como falta planejamento, o que vão fazer? Reforçar tudo o que já existe? Aí é uma política contraproducente destinada a fracassar.”, opina.

Uma das principais preocupações do especialista é a chegada da pandemia nas favelas brasileiras.

“À medida que (a pandemia) chega nas classes populares, a transmissão será mais explosiva, porque ali é todo mundo muito aglomerado, junto. Isso é o que mais tememos. Nossa concentração de riqueza é escandalosa. Então, nós vamos ter incapacidade de atender adequadamente a todos os que precisarem usar o SUS medico-assistencial. Incapacidade esta que já acontece hoje.”, pontua Costa.

Ele comenta que as pessoas das classes médias preferem resolver seu problemas com plano de saúde privado, mas usufruem das vacinas do SUS, por exemplo.

“Um trabalho que no Brasil sempre foi bom. É uma tradição que vem de longe, com Oswaldo Cruz, na época do controle da febre amarela, da peste, da varíola, no começo do século passado.

Temos uma história rica no desenvolvimento da saúde pública no Brasil, que não parou em nenhum tipo de governo. É verdade que na ditadura militar houve a desenfreada privatização da assistência médica da previdência social, um péssimo legado, mas a área de saúde pública mesmo com recursos limitados avançou. Ela tomou suas características, em cada momento, mas sempre foi para frente, tendo tido grande impulso na época do governo Vargas.

As pessoas não olham muito para trás, mas foi fantástico o desenvolvimento da saúde publica no Brasil. Mas precisamos avançar muito ainda na estrutura organizacional do SUS”, conclui.

*1 Censo Hospitalar do Brasil de 1941-42**.

Tipo de HospitalNo. de EntidadesNo. de LeitosLeitos /1000 hab.
Especializados (1)18348.2281,16
Gerais (2)105168.4411,59
Total (3)1234116.6692,75

 ** – Fonte: De Negri (2016).

(1) – Doenças Mentais, Tuberculose e Lepra (internações de longa duração).

(2)  – Não estão incluídos clínicas e enfermarias isoladas com menos de 25 leitos.

(3) – A quase totalidade dos hospitais era público ou sem finalidade lucrativa.

*2  Leitos Hospitalares no Brasil, por tipo de entidade, 2014.**

Tipo de Hospital   Financiam   No. de Leitos (%)  Taxa Geral (1)  Taxa de Acesso (2)

A – Público              SUS             149.403 (35,9)      0,734                1,45 (A+B)

B – Priv. Conv.       SUS              145.775 (35,1)      0,716

C – Privado             Privado       120.455 (29,0)        2,510                 3,96 (C)

      Total Geral       SUS+Priv     415.633 (100,)       2,042***          2,105****

* Elaborada pelo autor com dados do trabalho de De Negri (2016)

** Não inclui dados de hospitais com menos de 20 leitos.

*** Taxa bruta.

**** Taxa ponderada.

(1) Taxas de leitos por 1000 hab. considerando a população total em dezembro de 2014.

(2) Taxas considerando a população que tem direito a acesso. No caso do C – Privado quase 100% são planos de saúde que financiam e a população que tem acesso (que era pois a cerca de 24% da população em 2014). No entanto, especialmente nos leitos de alta tecnologia os usuários de planos de saúde também usam o SUS. A taxa para esse grupo poderia ser acrescentada por mais 1,45 por mil, chegando a 3,96 por mil pessoas.

ESTA MATÉRIA É UM TRECHO DE UMA LONGA ENTREVISTA FEITA PELA JORNALISTA ANA HELENA TAVARES COM O SANITARISTA EDUARDO AZEREDO COSTA E PARTE DE UMA SÉRIE DE MATÉRIAS QUE ESTÃO SENDO PUBLICADAS AQUI NO QTMD? SOBRE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. 

"O desastre Bolsonaro é muito maior do que o do coronavírus", diz sanitarista

O médico sanitarista e epidemiologista Eduardo Azeredo Costa, que foi diretor de Farmanguinhos e trabalhou cerca de 30 anos na Fiocruz, é enfático ao afirmar que “disciplina social é central para controlar doenças”. Mas como exigir do povo essa disciplina se o principal mandatário da República, o presidente do país, debocha da situação e não passa confiança?

Foto: reprodução/youtube.

Por Ana Helena Tavares, jornalista

O médico sanitarista e epidemiologista Eduardo de Azeredo Costa, que trabalhou na Organização Mundial de Saúde (OMS) na erradicação da Varíola e por 30 anos na Fiocruz, onde foi diretor de Farmanguinhos, é enfático ao afirmar que “disciplina social é central para controlar doenças”. Mas como exigir do povo essa disciplina se o principal mandatário da República debocha da situação e não passa confiança? A irresponsabilidade do presidente chegou ao ponto de ele ir ao encontro de pessoas nas ruas, nas manifestações de 15 de março, num momento em que a OMS já havia decretado pandemia.

“A disciplina social se ocasiona quando uma autoridade que seja institucional e acreditada pela população se posiciona. Quer dizer, a autoridade vem dessas duas coisas. Do papel formal que ele exerce e de que as pessoas reconheçam que ele faz isso seriamente. Quando não tem, cada um faz o que acha melhor. E não pode. Fica um tumulto”, avalia o médico.

Sabe-se que o tumulto está instalado quando, por exemplo, observamos a queda de braço entre o presidente e governadores. Enquanto estes tomam medidas como o fechamento de estradas, Bolsonaro vai lá e os desautoriza.

“Acho que falta a ele (Bolsonaro) sentimento de seu dever social. Falta a ele entender que, por mais que seja difícil esse momento, nós temos que tentar convergir para a mesma posição. Porque o país precisa hoje é que todos trabalhemos juntos para o controle do coronavírus.

Eu quero dizer o seguinte: é preciso um mínimo de harmonia (entre poderes e instâncias). Você não consegue convencer as pessoas com argumentos dissonantes.

A verdade é que o Bolsonaro, pelo despreparo dele, pelo grau de incapacidade social ser muito grande, por ele ser um cara que pensa em termos de clã, nos está fazendo perder nesse momento a capacidade de coordenação nacional do combate à pandemia.”

O epidemiologista não hesita ao definir o atual governo federal como “um vírus maior do que o coronavírus”:

“O importante é pensar numa estratégia de mudança de governo – e talvez esse vírus até acelere isso. Porque o mal que estava sendo feito, desde antes dessa pandemia, para a economia, para a vida das pessoas, é terrível. Como a precarização das leis trabalhistas, as pessoas sem seguridade social. Ou seja, o desastre Bolsonaro é muito maior do que o do coronavírus. O desastre Bolsonaro vai durar muito tempo. O coronavírus vai levar de quatro a cinco meses e depois as coisas se acomodam. O Bolsonaro ainda tem mais 3 anos e, mesmo depois disso (ou mesmo que ele caia antes), vai nos deixar muitas dificuldades para retornarmos a um país fraterno, para retornar a um país conciliado consigo mesmo, com um bom projeto de desenvolvimento, com justiça social. É chato a gente ter certeza de que há um vírus maior do que o coronavírus aqui entre nós.”

Além de médico, Eduardo Azeredo Costa é político. Foi secretário de saúde de um dos governos de Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Foi secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, durante o governo de Dilma Rousseff. Ele tem como lema uma frase do patologista alemão Rudolf Karl Virchow: “A medicina é uma ciência social e a política nada mais é do que a medicina escrita por extenso”

“Eu sempre digo que a minha especificidade é a união da saúde e da política. Não é política de saúde. É política e saúde. São coisas que se falam, e são paralelas, uma não larga a mão da outra. Ao mesmo tempo, nenhuma deve ocupar o lugar da outra. Como a dupla hélice do DNA!” comenta.

Com a experiência de quem transitou tanto por laboratórios de pesquisa científica como pelos corredores do poder, Costa lamenta que o governo federal represente um ataque à saúde e não ao vírus, como deveria ser:

“Como eu já trabalhei em controle de doenças, tenho a opinião de um sanitarista. Claro que com seus conflitos, entre a sua profissão e suas crenças. Nesse sentido, eu diria que questões específicas de saúde têm uma predominância tal que não devem entrar em intrigas políticas, na luta política partidária, por exemplo.

No caso da união estratégica de um povo, quando entra numa guerra, não dá para ficar pensando quem era ou não contra a guerra, não adianta ficar querendo mudar uma história que já aconteceu. Se está declarada a guerra, eu vou fazer o quê? É preciso tomar resoluções.

No momento atual, o que vejo é que temos uma política negativa com relação à saúde por parte do governo federal. O ataque desse governo é à saúde e não ao vírus. Este será controlado mais rapidamente.”

ESTA MATÉRIA É UM TRECHO DE UMA LONGA ENTREVISTA FEITA PELA JORNALISTA ANA HELENA TAVARES COM O SANITARISTA EDUARDO AZEREDO COSTA E PARTE DE UMA SÉRIE DE MATÉRIAS QUE ESTÃO SENDO PUBLICADAS AQUI NO QTMD? SOBRE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. 

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