Categoria: Nova

Por Ana Helena Tavares (texto, fotos e vídeo)

Taboão da Serra, município vizinho a São Paulo, abriga a sede do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Quem chega à rua da instituição não necessita ter o número. O muro, bem colorido e pintado com rostos de revolucionários, aponta que habita ali a vontade de que todos habitem.

Nas pilastras ao redor da casa, fotos registram a luta por moradia (e ilustram esta matéria). Na porta, cavaletes da organização “Povo sem medo”, parceira do MTST, compõem o cenário. Na sala de reuniões, a imagem de Fidel Castro serve de fundo para a entrevista exclusiva que o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, concedeu ao QTMD?. Um trecho pode ser assistido no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rMZwG3p6Br8

Boulos não titubeou em apontar a elite brasileira como resposta para a pergunta-título deste site. Para ele, “se ela pudesse revogar a Lei Áurea, ela o faria. E está fazendo de alguma maneira com a Reforma Trabalhista”.

O conceito de democracia, inclusive a democracia interna do MTST, a conjuntura política depois do turbulento ano de 2016, a comparação que algumas pessoas fazem de Guilherme Boulos com o Lula da época em que Boulos nasceu, e sua recente prisão, ocorrida em 17 de janeiro, num despejo de 700 famílias na Ocupação Colonial, zona leste de São Paulo, foram pauta desta entrevista.

“Gasolina na fogueira”

As famílias da Ocupação Colonial viviam ali há quase dois anos, em casas já consolidadas. Foram despejadas no que Boulos define como uma “ação brutal da Polícia Militar”. Para ele, sua prisão, quando tentava mediar uma solução para o problema, reflete “a expressão clara do processo de criminalização das lutas sociais pelo qual o Brasil passa”.

“Existem várias etapas para criminalizar movimentos sociais. Uma delas tem sido cumprida nos últimos anos com muito afinco, que é a tentativa de desmoralizar o movimento social. Dizem que movimento social é coisa de bandido, de quem quer favor, de quem quer privilégio. Descaracterizam uma luta histórica por direitos sociais.

“Uma luta que permitiu conquistas fundamentais para o povo brasileiro, que é a luta dos movimentos organizados. Desmoralizam essa luta e abrem a avenida para a criminalização. Uma vez que desmoralizou fica muito mais fácil criminalizar, prender, judicializar, reprimir. Essa é a estratégia que está sendo aplicada no Brasil. Eu temo que isso só vá se aprofundar cada vez mais.

“Agora, é importante que os representantes do Estado brasileiro, os que conduzem essa política, o ministro da Justiça, todos eles tenham a clareza de que isso não vai em hipótese alguma inibir a luta do movimento social. Acreditar que prender, reprimir, jogar bomba vai intimidar movimento, que vai estancar a mobilização, é de uma ilusão tremenda, é de quem não conhece a história do movimento popular. Isso acaba sendo mais gasolina na fogueira para levar à mobilizações ainda maiores.”

Levando em conta que esta entrevista foi feita para um site cujo foco é a luta por democracia, Guilherme Boulos foi perguntado sobre o funcionamento da democracia interna no MTST e explicou da seguinte maneira:

“A organização do Movimento começa pela sua base, pelos núcleos comunitários onde estão dezenas de milhares de trabalhadores sem-teto. Nas ocupações se elegem os coordenadores, responsáveis por acompanhar aquele processo de ocupação. Esses coordenadores por sua vez elegem representantes para os setores do Movimento, que são as diversas áreas de atuação do MTST: comunicação, formação, negociação dos projetos habitacionais, etc.

“Enfim, o conjunto do funcionamento organizativo do Movimento. Também para coordenação estadual. E as coordenações de cada um dos doze estados em que o MTST está presente elegem representante nacional. Exceto nas ocupações, onde o processo é mais dinâmico e há substituições mais rápidas, essas eleições dos coletivos, dos espaços de funcionamento do MTST, são anuais.”

“A governabilidade precisa ser pensada através das ruas”

Algumas pessoas comparam Guilherme Boulos, que tem 34 anos, a Lula quando jovem. Indagado sobre esta comparação, Boulos demonstrou respeito pela trajetória do ex-presidente que veio do sindicalismo. Disse ser solidário a Lula no “linchamento judicial e midiático que está sofrendo” e o chama de “uma das maiores lideranças sociais e políticas da história do Brasil”.

Mas Boulos fez também críticas às opções de Lula tanto quanto no tempo em que esteve no poder como no momento atual de “pós-golpe”.

Embora enxergue avanços sociais durante o período de Lula e de Dilma na presidência, citando como exemplos a valorização do salário-mínimo e a oferta de crédito que permitiu melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, ele alega ter “diferenças em relação aos caminhos políticos” e pontua que “esses governos não tocaram nos privilégios históricos estruturais que permeiam a sociedade brasileira há quinhentos anos”.

“O tema das reformas não foi colocado. Reforma Agrária. Reforma Urbana. Reforma Tributária. A última vez que isso foi colocado foi no Comício da Central do Brasil, em 64, e quinze dias depois teve o golpe.

“Não é possível num país como o nosso, com uma estrutura profundamente desigual, com um sistema tributário talvez dos mais regressivos do mundo, com uma concentração de renda que mesmo com a melhora que houve nesse período (Lula e Dilma) permanece gritante, não é possível um governo de esquerda que não toque nestes pontos (nas reformas). O tema da Reforma Política. O tema da democratização das comunicações no país. Esses temas precisam ser enfrentados. Isso não pode ser tratado como tabu.

“Isso tem a ver com uma opção. Se você chega ao governo e opta que a sua maneira de governabilidade vai ser apoiando-se somente no Parlamento, me desculpe, mas você vai fazer um governo conservador. Porque o Parlamento brasileiro é isso. Você pode encontrar uma brecha aqui, outra acolá, mas você vai estar travado para fazer políticas mais populares no Brasil. Reduzir a governabilidade ao Parlamento é matar qualquer possibilidade de esquerda mais combativa por um projeto popular e contra privilégios.

“A governabilidade precisa ser pensada através das ruas, a partir da mobilização social, mobilizando amplos setores da sociedade por lutas por direitos. Isso não ocorreu nesse período (Lula e Dilma).”

Para Boulos, Lula “achou que se poderia resolver tudo com arranjos institucionais. E não é assim”. O líder do MTST acredita que houve um golpe no Brasil em 2016 e que tal golpe demonstra “a fragilidade histórica” dos avanços obtidos ao longo dos 13 anos de PT na presidência. Observa que, em pouco tempo, as forças políticas que tomaram o poder “estão destruindo tudo, estão afundando o Brasil”. E lamenta que “nossa capacidade de reação, embora existente, é aquém daquilo que seria necessário para derrotar esse processo”.

O conceito de democracia e a realidade

O ex-presidente Lula tem uma frase em que afirma: “Democracia não é só gritar que tem fome. Democracia é comer”. Poderia se dizer também que democracia não é só gritar que não tem teto, democracia é ter teto? O que é democracia para Guilherme Boulos? Ele responde para o QTMD?:

“Costuma-se reduzir democracia à democracia política. Democracia é você poder votar de quatro em quatro anos? É coisa nenhuma! A soberania do voto popular é um dos aspectos de uma democracia.

“Não dá para fazer democracia onde 1 por cento tem mais do que os outros 99. Não dá para brincar de democracia numa sociedade onde a juventude negra nas periferias é assassinada diariamente pelo Estado, pelas Polícias Militares. Uma democracia onde a mulher não tem direito de decidir pelo seu corpo? Ou seja, nunca houve democracia plena no nosso país.

“Estou aqui pensando alguns aspectos. Mas nós temos que pensar o conceito de democracia como associado também a uma democracia econômica e social, não apenas ao direito de votar.  E mesmo no âmbito da democracia política não é votar de quatro em quatro anos apenas. Nós temos que ter mecanismos de participação popular.

“Tem que ter plebiscito para decidir sobre assuntos fundamentais. Tem que ter revogabilidade de mandatos. Tem que ter conselhos não apenas consultivos, para inglês ver, mas conselhos deliberativos para decidir sobre políticas públicas com participação popular. Estamos muito longe de uma democracia no nosso país.

“A democracia plena é um conceito, não uma realidade. Mas acho que há países que se aproximam mais de um processo democráticos nesses aspectos que estou colocando. Mesmo aqui na América Latina, vizinhos nossos, mais pobres do que o Brasil, com sociedades mais frágeis economicamente do que a nossa, conseguiram produzir Constituições novas no ciclo progressista dos anos 2000.

“A Bolívia, por exemplo, construiu uma Constituição plurinacional. Ou seja, reconheceu as várias etnias indígenas como parte do Estado boliviano. E deu voz a elas. Nessa Constituição boliviana, se estabeleceu voto direto para o Judiciário, o que é um tabu incrível. O Judiciário é intocável, ninguém mexe… Juízes passaram a ser eleitos na Bolívia. Foi feita uma reforma do Judiciário, elemento fundamental de democratização de uma sociedade.

“No Equador, houve uma democratização das comunicações que acabou com o monopólio privado. Já aqui é naturalizado que rede de comunicação seja privada. Estranho é ela ser pública. Comunitária não pode, a Polícia Federal vai lá e arranca. No Equador, houve uma lei de democratização dos meios, onde obrigatoriamente um terço dos meios de comunicação são comunitários, um terço públicos e um terço privados. Isso, no meu entendimento, é um avanço democrático extraordinário. Extraordinário!

“E os países que conseguem avançar do ponto de vista da distribuição de renda e da igualdade social estão avançando na democratização de sua sociedade.”

Sete milhões de famílias sem casa

De que maneira o direito à moradia está ligado à democracia? Para o líder do MTST, nem é possível falar em democracia num lugar onde haja pessoas sem teto, com fome, sem garantias dos direitos básicos.

“O bem fundamental para qualquer ser humano é uma casa. É ter um espaço para morar, para se esconder, para se proteger. Não à toa está estabelecido como um direito fundamental na nossa Constituição.

“No entanto, esse direito é sumariamente negado, violado, para milhões de pessoas. Nós temos cerca de sete milhões de famílias sem casa no nosso país. Isso dá 25 milhões de pessoas, quase 30 milhões de brasileiros sem casa.

“Quando se fala sem casa, é importante que se diga, não estão todos em situação de rua. Mas estão em situações muito precárias.

“Os critérios utilizados pelo IBGE para definir o déficit habitacional envolvem um aluguel que comprometa parte expressiva da renda. Envolvem coabitação, quem está morando de favor. Envolvem moradias em áreas de risco.”

O problema é que a maioria das pessoas que se encaixam nesses critérios não têm consciência de sua própria condição.  

“O movimento social organiza uma minoria. Mas uma parte das pessoas ainda é levada por uma falida ideologia meritocrática, difundida amplamente pela mídia e que estabelece a sua própria culpa pela sua situação.

“As pessoas se culpabilizam por não ter acesso a direitos. Tal a perversidade do discurso dominante no nosso país. Tal a perversidade com que a Casa Grande trata o povo brasileiro.

“As pessoas introjetaram um discurso no qual se tornam responsáveis e culpadas por uma herança social nefasta de desigualdade e de falta de direitos no Brasil.”

Uma elite que não aceita a Lei Áurea

Como Guilherme Boulos responde à pergunta-título deste site? Quem tem medo da democracia?

“Olha, no Brasil, eu te diria que há muita gente poderosa com medo da democracia. Nós temos uma elite muito perversa no nosso país.

“A elite brasileira não digeriu até hoje a abolição da escravatura. Se ela pudesse revogar a Lei Áurea, ela o faria. E está fazendo de alguma maneira com a Reforma Trabalhista.

“Para a elite brasileira, bolsa-família é coisa de comunista. Para a elite brasileira, mesmo um governo tão limitado, como o do PT, do ponto de vista dos avanços sociais, se tornou um perigo a tal ponto que tiveram que dar o golpe. A elite brasileira morre de medo da democracia.

“A elite econômica brasileira, as oligarquias locais, aqueles que historicamente mandaram nesse país, os donos da grande mídia, sabem que Democracia, com D maiúsculo, significa acabar com seus privilégios. Por isso, temem a democracia”

Ao final, um jovem casal sem-teto bateu à porta. Chovia bastante. Ela estava grávida e com um bebê no colo. A secretária do MTST, que não os conhecia, os orientou a participar de ocupações. Demonstrando fragilidade extrema, quase nada quiseram falar. Foram embora com uma promessa de democracia.

*Ana Helena Tavares é editora do site Quem tem medo da democracia?